1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-B/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-C/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1990-03-06 - RESOLUÇÃO 29/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Vida Nova, que tem por objectivo combater as situações de carência habitacional existentes nas freguesias de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, e São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1990-03-06 - RESOLUÇÃO 30/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de um prédio rústico necessário à Protecção da nascente da Fonte da Telha e ao acesso ao Reservatório de Água, freguesia do Posto Santo.

1990-03-06 - RESOLUÇÃO 31/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à protecção e valorização da Orla Maritima à Avenida Marginal de Ponta Delgada.

1990-03-06 - DECLARAÇÃO 5/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 149/89, de 19 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 51, de 19 de Dezembro de 1989. (Aprova o regulamento da produção, controlo, certificação e comercialização de batata-semente).

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 58/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento privativo, para 1989, do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 59/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 60/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.