Nomeia o Lic. Alberto Miguel Faria Pestana, coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna. A presente nomeação é feita pelo prazo de um ano produzindo efeitos a partir de 1-4-97. Nomeia o licenciado Alberto Miguel Faria Pestana coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna, exonerando-o das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luis Filipe Marques Amado. A presente nomeação é feita pelo prazo de um ano, produzindo efeitos a partir de 1-4-97.