1997-04-23 - DESPACHO 13-A/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia membros do júri do concurso para selecção dos festivais de música a apoiar pelo Estado as individualidades seguintes: Especialistas no domínio da música e demais artes do espectáculo, Licenciado Mário de Melo dos Santos Barradas, que presidirá. Licenciado Miguel Ângelo de Faria Couto Martins Ribeiro. Personalidades de reconhecida competência no domínio da música: Licenciado José Luís Borges Coelho, director do Coral de Letras da Universidade do Porto. Licenciado Miguel Botelho Moniz Sobral Cid, asses (...)

1997-04-23 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Alberto Miguel Faria Pestana, coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna. A presente nomeação é feita pelo prazo de um ano produzindo efeitos a partir de 1-4-97. Nomeia o licenciado Alberto Miguel Faria Pestana coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna, exonerando-o das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luis Filipe Marques Am (...)

1997-04-23 - DESPACHO 8/SEJ/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova os procedimentos regulamentares a serem observados na realização de exames toxicológicos e sorológicos necessários à caracterização do estado de toxicodependência.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC127/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada rádio Jornal Setúbal-Sociedade de Comunicação, Lda, a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-04-23 - PORTARIA 141-L/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Santarém: Representantes dos caçadores: - Carlos Alberto Ferreira da Silva. - Manuel João Maia Frazão. Representante das associações de defesa do ambiente: - Alfredo José da Silva Pinheiro. Representantes dos agricultores: - Amândio Braulino Freitas. - Artur Piedade Rodrigues Neto. - João Paulo Rocha Fernandes. Autarca de freguesia: - Alfredo Joaquim Ferreira Cardoso Lobato. Representantes dos serviços regionais do Ministério da Agricu (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-F/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte constituição para o Conselho Cinegético Municipal de Cabeceiras de Basto: Representantes dos caçadores: - Albino Pereira. - António Pereira Gonçalves Pires. Representantes dos agricultores: - Francisco Gustavo Ribeiro Pereira Leite Basto. - João Gonçalves de Almeida Barreto. - Manuel Vaz da Silva Fecheira. Autarca de freguesia: - Orides Gonçalves de Oliveira. Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: - Álvaro Manuel Vieira (...)

1997-04-23 - PORTARIA 141-I/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Mafra: Representantes dos caçadores: - Artur Martins Brás. - Joaquim António Faustino. Representantes dos agricultores: - António Manuel Vasques Botto Pimentel. - José Salvador Franco. - Vítor Manuel Martins da Silva Jorge. Autarca de freguesia: - João Lima Pereira Gaito Representantes dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: - Maria Laura Nicolau Gonçalves Borges.

1997-04-23 - DESPACHO 37/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Bruno Luís Durão de Jesus Director de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Externas do Centros de Estudos e Formação Desportiva.

1997-04-23 - DESPACHO 38/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José João Almeida Reis, Chefe de Divisão do Gabinete de Direito e Economia do Desporto do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1997-04-23 - DESPACHO CONJUNTO 168/96(mdn) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em metade do atribuído a idêntico título aos Secretários de Estado o montante do suplemento para despesas de representação a abonar ao Dr. Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, na qualidade de director do Instituto de Defesa Nacional e enquanto exercer essas funções.