Nomeia membros do júri do concurso para selecção dos festivais de música a apoiar pelo Estado as individualidades seguintes: Especialistas no domínio da música e demais artes do espectáculo, Licenciado Mário de Melo dos Santos Barradas, que presidirá. Licenciado Miguel Ângelo de Faria Couto Martins Ribeiro. Personalidades de reconhecida competência no domínio da música: Licenciado José Luís Borges Coelho, director do Coral de Letras da Universidade do Porto. Licenciado Miguel Botelho Moniz Sobral Cid, assessor do Serviço de Música da Fundação de Calouste Gulbenkian. José Manuel de Azevedo Duarte, divulgador no âmbito da música Jazz. Os membros do júri exercerão as suas funções desde 28-3 até 27-4-97.