2013-02-01 - Despacho 1924/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a L'Air Liquide - Société Anonyme de L'Étude et Exploitation des Procédés Georges Claude, a Air Liquide International, S.A. e a Sociedade Portuguesa do Arlíquido "Arlíquido", Lda.

2013-12-19 - Despacho 16445/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Nomeia, como fiscal único do Instituto Politécnico da Guarda, o Dr. Carlos Manuel Moleirinho Grenha, da firma Oliveira Reis & Associados SROC, Lda., com inscrição na lista de Revisores Oficiais de Contas, sob o n.º 1266, com o n.º de pessoa coletiva 203027914, com sede profissional na Av. da Liberdade, n.º 245, 8.º A, B e C, em Lisboa.

2022-01-11 - Despacho 339/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., para a gestão de um sistema de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas de controlo de animais prejudiciais e biocidas de proteção da madeira e sementes destinadas a utilização profissional

2022-12-15 - Despacho 14360/2022 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., para a gestão de um sistema de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas de controlo de animais prejudiciais e biocidas de proteção da madeira e sementes destinadas a utilização profissional

2009-05-11 - Portaria 501/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Poceirão e Marateca dois prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 4902-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agroturística e Cinegética da Herdade de Pegos Claros, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Pegos Claros, englobando um prédio rústico denominado «Herdade dos Pegos Claros», sitos na freguesia da Marateca, município de Palmela (processo n.º 5201-AFN).

2015-05-05 - Aviso 10/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

A firma «MDM PHARMA - Produtos Farmacêuticos, Unipessoal, Lda.» (Zona Franca da Madeira), com sede ao Parque Empresarial de Câmara de Lobos, Armazém 16, Estrada de Ribeira Garcia, foi autorizada a comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas no seu armazém sito ao Parque Empresarial de Câmara de Lobos, Armazém 16, Estrada de Ribeira Garcia, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, Região Autónoma da Madeira

2016-12-02 - Despacho 14562/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa RBRMármores, Lda., referente à legalização de um pavilhão industrial e respetivo logradouro, sito no Olival do Chabouco - Paúl, freguesia e concelho de Vila Viçosa e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo e à Câmara Municipal de Vila Viçosa

2007-06-20 - DESPACHO 12349/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que sejam aprovadas as minutas do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência Portuguesa para o Investimento, E. P. E., por um lado, e pela PESCANOVA, sociedade de direito espanhol, Pescanova (Portugal) - Produtos Alimentares, Lda., e a ACUINOVA - Actividades Piscícolas, S. A., por outro, que tem por objecto a construção e equipamento de uma nova unidade integrada de aquicultura em Mira.

2024-07-18 - Anúncio de procedimento 14871/2024 - Nydalen Energy, L.da

Concepção, fabrico e ofornecimento de electrolisador PEM no âmbito da Candidatura ao Aviso Investimento TC-C14-i01 – Hidrogénio Renováveis nº01/C14- i0/2021, para unidades de produção de hidrogénio de origem renovável da empresa Nydalen Energy, Lda, com capacidade nominal de 5,00 MW, a ser montada nas instalações do adjudicante na Freguesia de Frazão do Concelho de Paços de Ferreira, abrangendo todos os trabalhos necessários para o efeito, nos termos do definido neste documento e restantes peças es (...)

2007-02-13 - Declaração de Rectificação 12/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, de 15 Dezembro, que aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda..