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  • Tem documento Em vigor 2014-01-21 - Despacho 881/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Nomeia o tenente-general piloto aviador Rui Mora de Oliveira para chefe do Estado-Maior Conjunto

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-13 - DESPACHO 34/EBS/83 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    : EXCLUI DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA O CONCURSO AO QUADRO GERAL DO ENSINO PRIMÁRIO REFERENTE A 1984-85 UM CONJUNTO DE LUGARES DOCENTES.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-27 - Despacho 814/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do Coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2014-01-29 - Despacho 1409/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2012-10-10 - Despacho 13248/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2013-09-13 - Despacho 11909/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

    Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-27 - Despacho 14591/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

    Despacho conjunto de MNE/MAI - licença sem vencimento por seis meses para exercer funções em organismo internacional da chefe M/136345, Maria Teresa Sá Rodrigues Martins, da PSP

  • Tem documento Em vigor 2016-11-04 - Despacho 13260-B/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

    Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país

  • Tem documento Em vigor 2014-05-09 - Despacho 6070/2014 - Universidade do Porto - Reitoria

    Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Telecomunicações, das Faculdades de Engenharia e de Ciências, em conjunto com a Universidade de Aveiro e a Universidade do Minho

  • Tem documento Em vigor 2011-09-30 - Despacho 13084/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Nomeação do CTEN Salvado Pires para funções Of. Adj. RepOps COM, em substituição do CTEN Severino Lourenço, que fica exonerado do referido cargo

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