2022-04-12 - Despacho 4257/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, de Sónia Sara da Silva Mota Bartolomeu como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2013-05-14 - Despacho 6258/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Cria a unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais (DSASAI), Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN).

2003-06-25 - DESPACHO 12017/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais para exercer as funções de coordenador do programa estratégico para a qualidade e eficiência dos actos normativos do Governo.

1986-03-13 - DESPACHO DD2080 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Constitui um grupo de trabalho com vista a coordenar e acompanhar de forma articulada, ao nível central, a actuação dos serviços envolvidos na execução de diversos dispositivos normativos relacionados com o desemprego.

2019-01-30 - Despacho 1076/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Criação do Grupo de Trabalho para a revisão das Circulares Normativas sobre interrupção Medicamentosa da Gravidez, n.º 9_21.6.2007 e sobre organização dos serviços para implementação da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

2019-03-01 - Despacho 2110/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, da Mestre Marta Susana Cancela Carvalho, para o exercício das funções como Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2007-10-30 - Despacho 24934/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Apoio e Concepção Técnico-Normativa da licenciada Ana Maria Luís Salgado

1999-07-09 - DESPACHO 13032/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá nova redacção ao despacho 46/ME/93, do Ministro da Educação publicado no DR, 2.ª, 109, de 11 de Maio de 1993, que estabeleceu os normativos reguladores das relações e obrigações entre as instituições e a Editorial do Ministério da Educação.

2005-01-31 - DESPACHO 2172/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Adjudica ao mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva a realização de trabalhos de preparação de textos normativos, bem como de consultoria na área da ciência jurídico-laboral.

1986-05-12 - DESPACHO DD2171/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os representantes dos serviços designados para integrarem o grupo de trabalho constituído para coordenar e acompanhar de forma articulada, a nível central, a actuação dos serviços envolvidos na execução de diversos dispositivos normativos relacionados com o desemprego.