2013-01-24 - Despacho 1458/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do "Amendment two to the Memorandum of Undertanding regarding the organizational structure for the implementation and the operations of the Battlefield Information, Collection and Exploitation Systems" e delega funções do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2020-07-22 - Despacho 7349/2020 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Homologação dos Estatutos do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Sistemas Agroalimentares e Sustentabilidade (Centre for Research and Development in Agri-food Systems and Sustainability) - CISAS

2008-04-07 - DESPACHO 10076/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7186 (ed.01) "NATO GLOSSARY OF STANDARDIZATION TERMS AND DEFINITIONS (English and French) - AAP-42".

2007-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO 8525/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 2014 TOP (ED.09) "Formats for orders and designation of timings, locations and boundaries" no Exército.

2024-07-19 - Despacho 8010/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do «Service Support Package Concerning the Provision of Communication and Information Systems Services for the Portuguese Republic for 2024».

2025-04-02 - Despacho 4142/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do «Service Support Package Concerning the Provision of Communication and Information Systems Services for the Portuguese Republic for 2025» e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

2020-02-12 - Despacho 2040/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2538 MEDSTD (Edition 03) - Animal Care and Welfare and Veterinary Support During All Phases of Military Deployments

1997-04-02 - DESPACHO 31-E/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Publica a composição de todos os painéis de avaliação, a que alude o Despacho 19-A/MCT/96, de 1 de Abril (Avaliação das unidades de investigação no âmbito do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I & D e do PRAXIS XXI), e que é a seguinte: Matemática: Professor Hyman Bass, Department of Mathematics, Columbia University, Nova Iorque, EUA. Professor Eugénio Calabi, Mathematics Department, University of Pennsylvania, Filadélfia, EUA. Professor George Papanicolaou, Department of Mathematics, S (...)

2006-12-18 - Portaria 1405/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Autoriza o Ministério da Cultura a dispender verbas relativas à participação de Portugal na exposição de arte «Encompassing the Globe: Portugal and the World in the 16th and 17th centuries», a realizar em Washington.

2007-05-15 - DESPACHO 8617/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4360 RTIOS (ED. 02) "Specification for paints and paint systems, resistant to chemical agents and decontaminants, for the protection of land military equipment".