1995-09-14 - DESPACHO DD117/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UMA COMISSAO PARA ELABORAR A PROPOSTA DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO RAMO DA PSICOLOGIA CLINICA, INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: DR. ALBERTO GETÚLIO DE CASTRO, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO. DR. FERNANDO EDILÁSIO MARTINS ALVES POCINHO, TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. DRA. MARIA MARGARIDA PEIXOTO EIRA FORNELOS, TÉCNICA SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DO HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA, DOS HOSPITAIS (...)

2019-04-29 - Aviso 7394/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2008-06-25 - CONTRATO 451/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital de José Luciano de Castro, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 30 de Maio de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2015-01-27 - Deliberação (extrato) 91/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, a pedido da própria, do cargo de Diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, bem como da Direção de Recursos Humanos, ambas integradas no Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., e cessação do vínculo de emprego público, igualmente a pedido da própria

1997-06-12 - DESPACHO 2016/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina a criação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar um projecto de um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários. O grupo de trabalho funcionará no âmbito do Conselho Superior de Finanças ficando na dependência directa do Ministro das Finanças embora com a faculdade de delegação no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. São nomeados para o grupo de trabalho: Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida que presidirá, Li (...)

1993-12-07 - Decreto do Presidente da República 59/93 - Presidência da República

NOMEIA SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO-MINISTRO, O PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, O DR. NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, O DR. FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, O DR. VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, O DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, O PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA SECRETÁRIO DE ESTADO (...)

1975-08-08 - Decreto 417-B/75 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, o Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, o Dr. Armando Bacelar, o Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, o tenente-coronel de engenharia Amadeu Garcia dos Santos, o engenheiro Eduardo Ribeiro Pereira, o arquitecto paisagista Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o engenheiro João Manuel Midosi (...)

1951-12-15 - Decreto-Lei 38560 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a aceitar para o Estado a doação de dois prédios situados na cidade do Porto, e bem assim da colecção de móveis e objectos de arte neles existentes, a cujo conjunto será dada a designação de Casa-Museu Fernando de Castro, a qual ficará anexa ao Museu Nacional Soares dos Reis - Aumenta o quadro do pessoal deste Museu e concede à doadora dos referidos bens uma pensão vitalícia mensal.

2023-03-23 - Anúncio de procedimento 4547/2023 - Município de Ponte de Lima

Execução de rotunda e passeio no entroncamento da Rua da Ponte de Castro, Rua da Lebre e Estrada da Veiga da freguesia da Ribeira e execução de passagem de peões desnivelada na Rua da Posa e Avenida do Brasil, execução de lombas redutoras de velocidade na Avenida do Brasil, pavimentação de sobrelarguras na Rua da Posa, Rua da Igreja, Rua de Fijô e Travessa de Fijô, execução de águas pluviais na Rua da Posa, freguesia da Feitosa.

2012-10-08 - Anúncio 13519/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de N.ª Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre