Execução de rotunda e passeio no entroncamento da Rua da Ponte de Castro, Rua da Lebre e Estrada da Veiga da freguesia da Ribeira e execução de passagem de peões desnivelada na Rua da Posa e Avenida do Brasil, execução de lombas redutoras de velocidade na Avenida do Brasil, pavimentação de sobrelarguras na Rua da Posa, Rua da Igreja, Rua de Fijô e Travessa de Fijô, execução de águas pluviais na Rua da Posa, freguesia da Feitosa.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima

NIPC: 506811913

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Serviços Urbanos

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 4990 062

Localidade: Ponte de Lima

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dsu@cm-pontedelima.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de rotunda e passeio no entroncamento da Rua da Ponte de Castro, Rua da Lebre e Estrada da Veiga da freguesia da Ribeira e execução de passagem de peões desnivelada na Rua da Posa e Avenida do Brasil, execução de lombas redutoras de velocidade na Avenida do Brasil, pavimentação de sobrelarguras na Rua da Posa, Rua da Igreja, Rua de Fijô e Travessa de Fijô, execução de águas pluviais na Rua da Posa, freguesia da Feitosa.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de rotunda e passeio no entroncamento da Rua da Ponte de Castro, Rua da Lebre e Estrada da Veiga da freguesia da Ribeira e execução de passagem de peões desnivelada na Rua da Posa e Avenida do Brasil, execução de lombas redutoras de velocidade na Avenida do Brasil, pavimentação de sobrelarguras na Rua da Posa, Rua da Igreja, Rua de Fijô e Travessa de Fijô, execução de águas pluviais na Rua da Posa, freguesia da Feitosa.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 64,451.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233128

Valor: 64,451.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DSU 02/2023 - P

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Ribeira - Ponte de Lima

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme o descrito no Programa do Concurso

Descrição:

Conforme o descrito no Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Menor custo ou valor



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima

Endereço: Praça da República

Código postal: 4990 062

Localidade: Ponte de Lima

Endereço Eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida Ferraz

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416291728