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  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - DESPACHO 11035/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Participa a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, a Nova Iorque e a Erfurt, de 16 a 18 de Novembro de 1997, afim de participar, respectivamente, no Seminário sobre Operações de Manutenção de Paz e na Reunião Ministerial da UEO.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-05 - Despacho 8846/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Determina que a Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Administração Interna (UMC-MAI) assuma a condução dos procedimentos de contratação que tenham por objecto a aquisição de bens ou serviços abrangidos nas categorias identificadas na lista anexa ao presente despacho.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-05 - Despacho 8847/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

    Centraliza na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Cultura, a condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho.

  • Tem documento Em vigor 1974-09-26 - DESPACHO DD4625 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Revoga os n.os 1.1, 1.2, 1.4, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, bem como os anexos I e II, do despacho ministerial conjunto de 26 de Julho de 1974, e fixa, a partir do próximo dia 1 de Outubro, os preços base dos produtos siderúrgicos fabricados pela Siderurgia Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2016-10-24 - Despacho 12718/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Designa, por mais um ano, a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), criada pelo Despacho n.º 15684/2014, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 251, de 30 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho 11378/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Designa, por mais um ano, a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como chefe de equipa multidisciplinar da Unidade Ministerial de Compras, criada pelo Despacho n.º 15684/2014, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2015-11-20 - Despacho 13355/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

    Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Recursos Humanos, licenciado Joaquim José Fernandes Dias, no Diretor da Unidade Ministerial de Compras, mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, e no Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação, licenciado João Paulo Macedo Camões

  • Tem documento Em vigor 2024-08-20 - Despacho 9510/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

    Designa para o Comité Estratégico do Conselho para o Digital na Administração Pública o vogal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., Francisco José Pereira Monteiro Gomes como representante ministerial para a área governativa da educação, ciência e inovação.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-09 - Despacho 6278/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

    Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho.

  • Tem documento Em vigor 1945-08-22 - Despacho - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo

    Determina que a taxa de exportação que a Junta Nacional dos Produtos Pecuários foi autorizada a cobrar, por despacho ministerial de 31 de Outubro de 1941, no comércio com as províncias ultramarinas seja aplicada apenas a transacções de peles em rama e a de peles curtidas reduzida a 50 por cento

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