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  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 209/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a obrigatoriedade de os apoios às deslocações serem feitos através dos mecanismos legalmente estabelecidos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - DECLARAÇÃO 34/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº205/97, de 9 de Outubro, que aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA)

  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - DECLARAÇÃO 35/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº206/97, de 9 de Outubro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividades - SIRALA

  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 208/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos, para 1997, dos Fundos Regionais dos Transportes e da Acção Social Escolar

  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 207/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga, a titulo excepcional, o prazo previsto no Despacho Normativo nº64/97, de 6 de Março. (Cria uma linha de crédito bonificado aos sinistrados dos temporais do final do ano passado e regulamenta o seu acesso)

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 206/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na comissão Executiva Nacional do Plano Regresso. Revoga o Despacho Normativo nº86/94, de 31 de Março

  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - RESOLUÇÃO 244/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o pagamento da despesa relativa a trabalhos a mais no âmbito da empreitada de execução da 2ª parte das obras da 2ª fase do projecto integrado de abastecimento de água à ilha Terceira

  • Não tem documento Em vigor 1997-11-13 - DECLARAÇÃO 33/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº4/97, de 16 de Janeiro, que cede à Câmara Municipal da Ribeira Grande dez lotes de terreno, sitos na freguesia de Matriz e destinados à construção de habitação social

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 211/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as quotas de ocupados no âmbito do programa Sazonal, durante o período de 1997/1998.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 210/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o programa social de ocupação de adultos - SAZONAL.

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