• 2025-02-07 - Aviso 3703/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2025.

• 1979-05-16 - Lei 14/79 - Assembleia da República

  Aprova a lei eleitoral para a Assembleia da República.

• 2024-12-06 - Aviso 27435/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2025.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

  Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados

• 2025-05-07 - Aviso 11595/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2025.

• 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

  Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

• 2025-05-06 - Aviso 11473/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

  Notificação dos candidatos para a realização da prova de conhecimentos ao procedimento concursal para a carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira.

• 2025-01-21 - Aviso 1922-A/2025/2 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

  Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP).

• 1999-10-15 - Decreto-Lei 414/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Cria nos serviços e organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade as carreiras de ajudante de acção sócio-educativa, preceptor, ajudante de ocupação e ajudante de acção directa.

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