• 2025-02-07 - Aviso 3703/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2025.

• 2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

  Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados

• 2024-12-06 - Aviso 27435/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2025.

• 2021-02-03 - Despacho (extrato) 1387/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

  Lista oficial de peritos avaliadores atualizada

• 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

  Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

• 1999-10-15 - Decreto-Lei 414/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Cria nos serviços e organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade as carreiras de ajudante de acção sócio-educativa, preceptor, ajudante de ocupação e ajudante de acção directa.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2024-08-30 - Deliberação (extrato) 1153/2024 - Conselho Superior da Magistratura

  Movimento judicial ordinário de 2024.

• 2025-03-10 - Decreto-Lei 13-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.

• 2020-07-22 - Anúncio 164/2020 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

  Processo n.º 897/20.8BELSB - notificação de contrainteressados

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