• 2025-02-12 - Despacho 1992/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

  Analisar a viabilidade de transformar o Forte de São João Batista, situado na ilha da Berlenga Grande, em centro de interpretação ambiental («Ecoforte das Berlengas»).

• 1999-10-15 - Decreto-Lei 414/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Cria nos serviços e organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade as carreiras de ajudante de acção sócio-educativa, preceptor, ajudante de ocupação e ajudante de acção directa.

• 2025-02-07 - Aviso 3703/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2025.

• 2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

  Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados

• 1995-08-23 - Decreto Regulamentar 23/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DISPÕE SOBRE CONCEPÇÃO DOS SISTEMAS, DIMENSIONAMENTO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SEUS ELEMENTOS ACESSÓRIOS, INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, VERIFICAÇÃO, ENSAIOS E DESINFECÇÃO, RELATIVAMENTE AOS SISTEMAS PÚBLICOS E DE DISTRIBUIÇÃO PREDIAL DE ÁGUA, BEM COMO AOS SISTEMAS DE DRENAGEM PÚBLICA E PREDIAL DE ÁGUAS RESIDUAIS (DOMÉSTICAS, FLUVIAIS E INDUSTRIAIS). REGULA (...)

• 2024-08-30 - Deliberação (extrato) 1153/2024 - Conselho Superior da Magistratura

  Movimento judicial ordinário de 2024.

• 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

  Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

• 2025-02-14 - Decreto-Lei 9-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.

• 2024-11-08 - Aviso 24912/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2024.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

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