Resultados para o dia 2025-12-05
-
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Médico Naval Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro.
-
Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde».
-
Recomenda ao Governo a adoção de políticas de combate à publicidade enganosa de criptoativos em plataformas de redes sociais, em cumprimento do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023.
-
Recomenda ao Governo a conclusão das obras nas imediações do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo.
-
Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos.
-
Recomenda ao Governo a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos.
-
Retifica a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro.
-
2025-12-05 -
Portaria
432/2025/1 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto
Cria o «Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o regulamento de atribuição do SECAI.
-
Revoga diversas portarias de delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas que foram desativadas nos concelhos de Pombal, Leiria e Figueira da Foz.
-
Altera o Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de março, que estabelece as especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes essenciais, bem como para as armas de alarme, starter, gás e sinalização, transpondo a Diretiva de Execução (UE) 2024/325.
-
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2023/2775 , no que respeita aos ajustamentos dos critérios de dimensão para as micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos.
-
Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.
1/1
