2026-01-06 - Aviso (extrato) 357/2026/2 - Município de Mirandela

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área de atividade de topografia).

2026-01-06 - Edital 22/2026 - Município de Moimenta da Beira

Divulga a designação do responsável pelo cumprimento normativo.

2026-01-06 - Aviso (extrato) 358/2026/2 - Município de Monção

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau.

2026-01-06 - Despacho 228/2026 - Município do Montijo

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Educação, Dr.ª Maria Paula Tavares Baptista, a partir de 19 de dezembro de 2025.

2026-01-06 - Aviso 359/2026/2 - Município de Penafiel

Atualização dos valores das taxas e outras receitas municipais previstos na tabela de taxas e licenças em 2,1%, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2026.

2026-01-06 - Edital 23/2026 - Município de Penafiel

Abertura de discussão pública de um pedido de licença para a realização de uma operação de loteamento, destinado a 11 lotes (a industria/armazém/comércio/serviços) e 14 lotes (destinados a indústria e armazéns) totalizando 25 lotes (Processo 4/2025-LOLO), com localização em lugar de Pena de Além, da freguesia de Rans, concelho de Penafiel.

2026-01-06 - Aviso 360/2026/2 - Município de Pombal

Aprovação da operação de reabilitação urbana sistemática para a área de reabilitação urbana (ARU) de Vermoil.

2026-01-06 - Despacho 229/2026 - Município de Ponte da Barca

Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

2026-01-06 - Despacho 230/2026 - Município de Ponte da Barca

Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

2026-01-06 - Aviso 361/2026/2 - Município de Portimão

Início à alteração do PU da UP2 conforme previsto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação, RJIGT ― Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial, aproveitando os elementos do procedimento anterior.