2026-01-05 - Aviso 169/2026/2 - Município de Loures

Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de formação académica de Ciências Políticas e Cidadania ― lista unitária de ordenação final homologada.

2026-01-05 - Edital 11/2026 - Município da Madalena

Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Madalena.

2026-01-05 - Regulamento 4/2026 - Município de Matosinhos

Regulamento Matosinhos para Todos ― Habitação.

2026-01-05 - Regulamento 5/2026 - Município de Matosinhos

Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão do Recircular.

2026-01-05 - Aviso (extrato) 170/2026/2 - Município de Mirandela

Projeto do Regulamento da Biblioteca Municipal Sarmento Pimentel.

2026-01-05 - Aviso 171/2026/2 - Município de Odemira

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira técnica superior.

2026-01-05 - Aviso 172/2026/2 - Município de Oliveira do Bairro

Subdelegação de competências na dirigente intermédia de 3.º grau.

2026-01-05 - Aviso 173/2026/2 - Município de Paços de Ferreira

Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal ― PDM, ao abrigo do artigo 123.º, n.º 1, alínea a).

2026-01-05 - Aviso (extrato) 174/2026/2 - Município de Peniche

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior ― Gestão Urbanística e Projetos ― Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.

2026-01-05 - Anúncio 3/2026 - Município de Portimão

Notificação dos titulares dos lotes da operação de loteamento na Quinta do Rodrigo, Alto Pacheco ― Portimão.