2026-01-14 - Despacho 389/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção-Geral de Política Externa.

2026-01-14 - Despacho 390/2026 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Delegação de poderes no diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues.

2026-01-14 - Despacho 391/2026 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Alterada os n.os 2, 2.1, 2.2, 5, 5.1, 5.2 e 7 do Despacho n.º 9815/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2025.

2026-01-14 - Despacho 392/2026 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designa Cátia Fernandes Pina para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

2026-01-14 - Despacho 393/2026 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Subdelega no presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., no inspetor-geral da ASAE ― Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na diretora-geral da DGC ― Direção-Geral do Consumidor, no presidente do conselho de administração da ENATUR ― Empresa Nacional de Turismo, S. A., e nos presidentes das comissões executivas das entidades regionais de turismo poderes para a prática de vários atos.

2026-01-14 - Aviso 687/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

Celebração de contratos de trabalho na categoria de técnico superior.

2026-01-14 - Despacho 394/2026 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Delegação de poderes no diretor de Abastecimento, Comodoro Jorge Manuel Nogueira Paiva.

2026-01-14 - Despacho 395/2026 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro da 9315024, Primeiro-Grumete SN Íris Costa Cruz.

2026-01-14 - Aviso 688/2026/2 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Listas de candidatos admitidos à eleição dos vogais para o Conselho dos Oficiais de Justiça de 26 de janeiro de 2026.

2026-01-14 - Despacho (extrato) 396/2026 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior da mestre Alexandra Cristina Liberato Ribeiro.