Nos termos do disposto no artigo 19.º do Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça, publicado no Diário da República n.º 218, 2.ª série, de 11 de novembro de 2025, torna-se público terem sido admitidas à eleição de Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça marcada para o dia 26 de janeiro de 2026 as listas de candidatos a seguir enunciadas:
Lista A Candidatos efetivos Distrito Judicial de Lisboa João Estrela Louro da Cruz HortaEscrivão, a exercer funções no Núcleo do Barreiro, Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Distrito Judicial de Porto Miguel António Carneiro Lopes PereiraEscrivão, a exercer funções no Núcleo da Maia, Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Distrito Judicial de Coimbra Ernesto de Jesus Queijo dos SantosEscrivão, a exercer funções no Núcleo de Coimbra, Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Distrito Judicial de Évora António Júlio Andrade AlvesEscrivão, a exercer funções no Núcleo de Faro, Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Candidatos suplentes Distrito Judicial de Lisboa Maria Amélia Caeiro Dias Pereira, Escrivã, a exercer funções no Núcleo de Vila Franca de Xira, Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.
Marcos David Marcelo Fretes, Secretário de Justiça, a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Ação PenalPGR, Comarca de Lisboa.
José Carolino Ferreira Gonçalves, Técnico de Justiça, a exercer funções no Tribunal de Execução das Penas dos Açores.
David Martins Carvalho, Técnico de Justiça, a exercer funções nos Serviços dos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.
Distrito Judicial de Porto António José da Silva Ferreira, Secretário de Justiça de Tribunal Superior, a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Norte.
Miriam Martins da Silva, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo do Porto, Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Rui Manuel Teixeira Meneses, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Vila Nova de Gaia, Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Distrito Judicial de Coimbra Cláudia Maria Godinho da Silva Timóteo, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Leiria, Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
João José da Costa Pereira Gomes, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Viseu, Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Nelson Fernando Lopes Alves, Técnico de Justiça, a exercer funções nos Serviços dos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
Distrito Judicial de Évora Conceição Maria Pinto Sofio, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Évora, Tribunal Judicial da Comarca de Évora.
João Maria Estevens dos Santos, Secretário de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Beja, Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
Solange Sofia Santos Patrício Ferreira, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Setúbal, Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Lista B Candidatos efetivos Distrito Judicial de Lisboa Elias Lopes Marçal, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Cascais, Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
Distrito Judicial de Porto Nuno Miguel Ribeiro Azevedo, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Guimarães, Tribunal Judicial da Comarca de Braga.
Distrito Judicial de Coimbra Cristina Maria Pereira de Matos, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Pinhel, Tribunal Judicial da Comarca da Guarda.
Distrito Judicial de Évora Ricardo Jorge da Silva Viana, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Portimão, Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Candidatos suplentes Distrito Judicial de Lisboa João Luís César Martins Guerra Correia, Secretário de Justiça, a exercer funções no Tribunal Tributário de Lisboa.
Sónia Patrícia Pereira Gomes, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Cascais, Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
Distrito Judicial de Porto José Carlos Alves da Silva, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Penafiel, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este.
Mauro Miguel de Novais Tavares, Técnico de Justiça, a exercer funções no Núcleo de Vila Real, Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.
Distrito Judicial de Coimbra Dina Maria Martins dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Leiria, Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
Paulo Jorge Aguiar Pereira, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Viseu, Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Patrícia Isabel Macedo Tavares, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Coimbra, Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Luís Manuel Gonçalves Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Viseu, Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Distrito Judicial de Évora Rui Manuel Duarte Baptista dos Santos, Técnico de Justiça, a exercer funções no núcleo de Abrantes, Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
Paula Solange da Costa, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Santarém, Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
Sandra Manuela da Silva Ribeiro, Técnica de Justiça, a exercer funções no núcleo de Santarém, Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
2 de janeiro de 2026.-A Presidente da Comissão de Eleições, Filipa Lemos Caldas.
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