2025-09-05 - Portaria 509/2025/2 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 404/2020, de 15 de maio, que autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da adenda ao V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons.

2025-09-05 - Aviso 22039/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., POC2025/882 PESSOAS 2030.

2025-09-05 - Aviso 22040/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Conclusão sem sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior.

2025-09-05 - Aviso 22041/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Lista nominativa de transição para a carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas no âmbito do Decreto-Lei n.º 61/2025, de 2 de abril.

2025-09-05 - Aviso 22042/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13129/2025/2, de 23 de maio.

2025-09-05 - Aviso 22043/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior.

2025-09-05 - Aviso 22044/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

Procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior.

2025-09-05 - Despacho 10480/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Subdelegação de competências da presidente na diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Dr.ª Margarida Bento.

2025-09-05 - Despacho 10481/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 Coronel de Artilharia Hélder Jorge Pinheiro Barreira.

2025-09-05 - Despacho 10482/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Reação Rápida, Tenente-Coronel de Administração Militar Ana Margarida Henriques Arsénio.