2025-09-25 - Despacho 11267/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares.

2025-09-25 - Despacho 11268/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Designa Luís Filipe Faria Bastos para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

2025-09-25 - Despacho 11269/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Subdelegação de competências em dirigente intermédio.

2025-09-25 - Aviso 23667/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de falecimento de Susy Barros Soares.

2025-09-25 - Despacho 11270/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Subdelegação de competências na delegada distrital da Guarda, bacharel Luísa Maria Gonçalves Pereira.

2025-09-25 - Declaração de Retificação 881/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10602/2025, de 9 de setembro, que designa Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

2025-09-25 - Despacho 11271/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de oficial de proteção pessoal ― CPO ― Close Protection Officer, na Comissão Europeia ― União Europeia, ao agente principal M/147845, Artur Jerónimo Ferreira Valentim, da Polícia de Segurança Pública.

2025-09-25 - Despacho 11272/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de european border and coast guard officer, no Organismo Internacional ― European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao chefe M/150105, Paulo Jorge Gomes Andrade Matos, da Polícia de Segurança Pública.

2025-09-25 - Despacho 11273/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de european border and coast guard officer, no Organismo Internacional ― European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao agente principal M/156313, Daniel Carvalho Silva, da Polícia de Segurança Pública.

2025-09-25 - Despacho 11274/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Nomeação do superintendente Dário Duarte Mendes Prates, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Luanda.