2025-09-24 - Aviso (extrato) 23524/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando da Logística do Exército.

2025-09-24 - Despacho 11201/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Rui Alexandre Novo e Rocha, Secretário de Estado da Proteção Civil.

2025-09-24 - Declaração de Retificação 878/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 10992/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2025.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11202/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11203/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11204/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11205/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11206/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11207/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-24 - Despacho (extrato) 11208/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.