2025-09-26 - Aviso (extrato) 23775/2025/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções, por motivo de falecimento, do trabalhador Paulo Manuel Dias Venâncio.

2025-09-26 - Despacho 11344/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, procuradora da República Patrícia Ferreira Barão, competências para a prática de vários atos.

2025-09-26 - Despacho 11345/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa, em regime de substituição, o licenciado Carlos Daniel Batalha do Rosário para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.

2025-09-26 - Despacho 11346/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Diana Elisabete Quintela Lopes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-09-26 - Despacho 11347/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Designa Teresa Font Silva Fernandes Gonçalves para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração.

2025-09-26 - Declaração de Retificação 883/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Aviso n.º 22038/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, que torna pública a lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas.

2025-09-26 - Despacho 11348/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências em vários diretores de Serviço da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2025-09-26 - Despacho 11349/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências na diretora de Serviços de Administração Geral da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2025-09-26 - Aviso 23776/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-09-26 - Portaria 546/2025/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato a celebrar para a empreitada de reabilitação de 42 frações habitacionais de renda social, situadas no concelho da Moita.