2025-09-29 - Despacho 11413/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, de militares da Guarda Nacional Republicana.

2025-09-29 - Despacho 11414/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro e louva Ana Carolina Correia de Sousa.

2025-09-29 - Despacho 11415/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Ana Catarina Medeiros Caria para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-09-29 - Aviso (extrato) 23895/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Abertura de concurso comum para o preenchimento de 24 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da AIMA, I. P., para desempenho de funções na zona Norte do País.

2025-09-29 - Aviso (extrato) 23896/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Abertura de concurso comum para o preenchimento de 24 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da AIMA, I. P., para desempenho de funções nas lojas AIMA da zona Centro.

2025-09-29 - Aviso (extrato) 23897/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Abertura de concurso comum para o preenchimento de 24 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto, na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da AIMA, I. P., para desempenho de funções nas lojas AIMA da área da Grande Lisboa.

2025-09-29 - Despacho 11416/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designa a licenciada Maria do Rosário Ribeiro Mendonça do Nascimento como adjunta do Gabinete da Comissária Executiva da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

2025-09-29 - Aviso 23898/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Maria Lisboa Vasques, Sara Alexandra Carvalho Serrano e Rita Andreia Castela da Costa.

2025-09-29 - Aviso 23899/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., de vários trabalhadores das carreiras de assistente técnico e técnico superior especialista em estatística.

2025-09-29 - Aviso 23900/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior especialista em estatística do INE, I. P., na sequência dos procedimentos concursais indicados.