Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro e louva Ana Carolina Correia de Sousa.

Despacho 11414/2025

1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Ana Carolina Correia de Sousa das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 8937/2025, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025.

2-Nesta ocasião, expresso público louvor à mestre Ana Carolina Correia de Sousa pela competência, lealdade e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3-O presente despacho produz efeitos a 15 de setembro de 2025.

18 de setembro de 2025.-O PrimeiroMinistro, Luís Montenegro.

319573979

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.