2025-09-12 - Despacho 10796/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dá por finda, a pedido do próprio, a comissão de serviço de João Manuel Serpa Gonçalves na Embaixada de Portugal em Brasília.

2025-09-12 - Declaração de Retificação 851/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Retifica e republica integralmente, na sua versão corrigida, o Louvor n.º 976/2025, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2025.

2025-09-12 - Portaria 521/2025/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato a celebrar para a empreitada de reabilitação de 39 frações habitacionais de renda social, pertencentes ao património imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., localizadas no concelho de Setúbal.

2025-09-12 - Despacho 10797/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Mafalda Isabel Andrade Pedro como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-09-12 - Despacho 10798/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Exonera, a seu pedido, Lino André Meireles Olmo das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-09-12 - Despacho 10799/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Aprovação de modelo n.º 501.91.25.3.15 ― Instrumento de Medição e Registo de Temperatura (IMRT), marca Andra Telematics, modelo FMA2000.

2025-09-12 - Despacho 10800/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição, suporte e licenciamento de software Microsoft e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-09-12 - Portaria 522/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Valor e Mérito Público ― grau ouro, ao Grupo de Mergulho Forense e Operações Policiais Subaquáticas da Polícia Marítima.

2025-09-12 - Aviso 22624/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de assistente técnico.

2025-09-12 - Aviso 22625/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.