Exonera, a seu pedido, Lino André Meireles Olmo das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

Despacho 10798/2025

1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Lino André Meireles Olmo das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado através do meu Despacho 7310/2025, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2025.

2-Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao exonerado, pelo elevado profissionalismo, dedicação, lealdade, responsabilidade e espírito de missão, demonstrados no desempenho das funções do meu Gabinete.

3-O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2025.

4-Publique-se na 2.ª série do Diário da República.

2 de setembro de 2025.-O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado.

319514401

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.