2025-08-25 - Aviso 21103/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental do trabalhador Hélder Luís Sardinha Lourenço.

2025-08-25 - Despacho 10062/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo de apresentação na Embaixada de Portugal em Bruxelas do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura.

2025-08-25 - Despacho 10063/2025 - Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE ― nas delegações em Luanda, Seul, Madrid, Dublin, Cidade do México, Maputo, Haia, Varsóvia, Londres, Berna e Ancara.

2025-08-25 - Portaria 474/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra de Administração Naval Carlos Manuel Pereira Mendes do cargo de oficial de ligação junto à NATO Support and Procurement Agency, no Luxemburgo, e nomeia o Tenente-Coronel de Material Marco Paulo Moreira dos Santos para o mesmo cargo.

2025-08-25 - Despacho 10064/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Sílvia Catarina Teles Duarte para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento.

2025-08-25 - Louvor 1462/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Louva José Gabriel Alves Ferreira de Jesus, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2025-08-25 - Aviso 21104/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Acumulação dos cargos de diretor de Finanças de Angra do Heroísmo e de diretor de Finanças da Horta do diretor de Finanças de Ponta Delgada.

2025-08-25 - Aviso 21105/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Andrade da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-08-25 - Aviso 21106/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Isabel Almeida Brito, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-08-25 - Aviso 21107/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Paulo Nunes Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.