Resultados para o dia 2025-08-25
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Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental do trabalhador Hélder Luís Sardinha Lourenço.
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Prorrogação do prazo de apresentação na Embaixada de Portugal em Bruxelas do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura.
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2025-08-25 - Despacho 10063/2025 - Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE ― nas delegações em Luanda, Seul, Madrid, Dublin, Cidade do México, Maputo, Haia, Varsóvia, Londres, Berna e Ancara.
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2025-08-25 - Portaria 474/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra de Administração Naval Carlos Manuel Pereira Mendes do cargo de oficial de ligação junto à NATO Support and Procurement Agency, no Luxemburgo, e nomeia o Tenente-Coronel de Material Marco Paulo Moreira dos Santos para o mesmo cargo.
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2025-08-25 - Despacho 10064/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Sílvia Catarina Teles Duarte para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento.
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Louva José Gabriel Alves Ferreira de Jesus, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
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Acumulação dos cargos de diretor de Finanças de Angra do Heroísmo e de diretor de Finanças da Horta do diretor de Finanças de Ponta Delgada.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Andrade da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Isabel Almeida Brito, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Paulo Nunes Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.