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Despacho 10063/2025, de 25 de Agosto

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Sumário

Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE ― nas delegações em Luanda, Seul, Madrid, Dublin, Cidade do México, Maputo, Haia, Varsóvia, Londres, Berna e Ancara.

Texto do documento

Despacho 10063/2025

Por deliberação do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE (AICEP, EPE), de 1 de julho de 2025, cumpridos os requisitos legais aplicáveis, e concluído o obrigatório procedimento concursal interno, iniciado a 8 de abril de 2025, foi determinada a nomeação para a Rede Externa da AICEP, EPE, em comissão de serviço:

1-Joana Fortes Bustamante Barros, como delegada da AICEP em Luanda, Angola;

2-Hélio Samuel Farinha Campos, como delegado da AICEP em Seul, Coreia do Sul;

3-Luís Filipe Flores Carmo Reis, como delegado da AICEP em Madrid, Espanha;

4-Denil Silva Pinto, como delegado da AICEP em Dublin, Irlanda;

5-Maria Carolina Pereira Alves Lousinha, como delegada da AICEP na Cidade do México, México;

6-Mário Jorge Silva Ferreira, como delegado da AICEP em Maputo, Moçambique;

7-Luís Miguel Santos Moura, como delegado da AICEP em Haia, Países Baixos;

8-Jorge Manuel Arsénio Salvador, como delegado da AICEP em Varsóvia, Polónia, e não residente na Roménia e na Chéquia;

9-Alexandra Filipa Gonçalves Laranjo Ferreira Leite, como delegada da AICEP em Londres, Reino Unido;

10-Marta Maria Machado Pinheiro, como delegada da AICEP em Berna, Suíça, e não residente na Áustria e Eslováquia;

11-Henrique Guerra Tavares Gomes, como delegado da AICEP em Ancara, Turquia, e para o Azerbaijão.

Assim, ao abrigo do n.º 4 do artigo 7.º dos Estatutos da AICEP, EPE, publicados em anexo ao Decreto Lei 229/2012, de 26 de outubro, na sua redação atual, do disposto no artigo 11.º e no n.º 6 do artigo 15.º do Decreto Lei 87-A/2025, de 25 de julho, e bem assim ao abrigo dos poderes delegados através da alínea a) do n.º 3 do Despacho 9341/2025, de 29 de julho, do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025, determina-se a atribuição das seguintes acreditações diplomáticas:

1-Joana Fortes Bustamante Barros, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Angola, com efeitos a 1 de setembro de 2025;

2-Hélio Samuel Farinha Campos, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Seul, Coreia do Sul, com efeitos a 1 de setembro de 2025;

3-Luís Filipe Flores Carmo Reis, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha, com efeitos a 1 de setembro de 2025;

4-Denil Silva Pinto, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Dublin, Irlanda, com efeitos a 1 de setembro de 2025;

5-Maria Carolina Pereira Alves Lousinha, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal na Cidade do México, México, com efeitos a 1 de janeiro de 2026;

6-Mário Jorge Silva Ferreira, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique, com efeitos a 1 de setembro de 2025;

7-Luís Miguel Santos Moura, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Haia, Países Baixos, com efeitos a 15 de agosto de 2025;

8-Jorge Manuel Arsénio Salvador, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia, e não residente junto das Embaixadas de Portugal na Roménia e na Chéquia, com efeitos a 1 de outubro de 2025;

9-Alexandra Filipa Gonçalves Laranjo Ferreira Leite, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, com efeitos a 1 de dezembro de 2025;

10-Marta Maria Machado Pinheiro, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Berna, Suíça, e não residente junto da Embaixada de Portugal na Áustria e para a Eslováquia, com efeitos a 1 de setembro de 2025;

11-Henrique Guerra Tavares Gomes, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Ancara, Turquia, e para o Azerbaijão, com efeitos a 1 de setembro de 2025.

Mais se determina a cessação das seguintes acreditações diplomáticas:

1-Joana Fortes Bustamante Barros, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Seul, Coreia do Sul, com efeitos a 31 de agosto de 2025;

2-Luís Filipe Flores Carmo Reis, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Dublin, Irlanda, com efeitos a 31 de agosto de 2025;

3-Maria Carolina Pereira Alves Lousinha, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Bogotá, Colômbia, com efeitos a 31 de dezembro de 2025;

4-Alexandra Filipa Gonçalves Laranjo Ferreira Leite, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique, com efeitos a 31 de agosto de 2025;

5-João Manuel Pereira Dorropio Falardo, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Angola, com efeitos a 31 de agosto de 2025;

6-Joana Maria Oliveira Neves, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha, com efeitos a 31 de agosto de 2025;

7-Mariana Tavares Oom, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal na Cidade do México, México, com efeitos a 31 de dezembro de 2025;

8-Maria José Laranjinha Rézio, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia, e não residente junto das Embaixadas de Portugal na Roménia e na Chéquia, com efeitos a 30 de setembro de 2025;

9-Pedro Moraes Sarmento Patricio, como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, com efeitos a 30 de novembro de 2025;

10-Ana Maria Barbosa Ferreira Rosas, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Berna, Suíça, e não residente junto da Embaixada de Portugal na Áustria e para a Eslováquia, com efeitos a 31 de agosto de 2025;

11-Celeste Cardoso Taveira Mota Tezsenzen, como conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Ancara, Turquia, e para o Azerbaijão, com efeitos a 31 de agosto de 2025.

12-Rui Paulo Ribeiro das Almas, como conselheiro económico e comercial não residente junto da Embaixada de Portugal em Haia, Países Baixos, com efeitos a 31 de agosto de 2025.

As notas curriculares dos designados são publicadas em anexo ao presente despacho.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

18 de agosto de 2025.-O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.-8 de agosto de 2025.-O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira.

Notas curriculares Conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Angola 1-Dados pessoais:

Nome:

Joana Fortes Bustamante Barros;

Data de nascimento:

22 de dezembro de 1982.

2-Habilitações:

2011-2012-Pós-graduação em Estudos Europeus, Faculdade de DireitoUniversidade de Coimbra, Portugal;

2006-2010-Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)-Universidade Técnica de Lisboa, Portugal;

2001-2005-Licenciatura em Relações Internacionais, com especialização em Economia e Sociedade da América Latina, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Universidade Técnica de Lisboa.

3-Percurso profissional:

2019-2025-Diretora-Escritório da AICEP Seul/Conselheira Económica e Comercial (Embaixada de Portugal em Seul);

2015-2019-Market desk manager, DREI, AICEP EPE;

2017-2018-National Expert, Program of Professional Training for National Experts (NEPT), Unit E.3, European Commission, DG TRADE (Belgium);

2010-2015-Key Account Manager (Loja da ExportaçãoCovilhã, Viseu e Aveiro), DPME, AICEP EPE;

2013-2015-ESTGA-Universidade de Aveiro, Curso CET Office Administration and Translation, Formadora (Instituições e Políticas da EU, 7.ª Edição; coordenadora de estágio-8.ª edição);

2009-2009-Portugal-US Chamber of Commerce, New York (USA), Business Development AssistantEstágio (INOV Contacto);

2008-2008-CIDAC ONGD (Portugal), Project AssistantEuropean project “IDEM! Informing on Migration and Development!”

2007-2008-CESO-CI (Portugal), EC Framework Contracts ManagerEstagiária 2006-2007-Portuguese Platform of NGDO (Portugal).

2005-2006-Project Assistant International Organization for Migration (IOM)-Lisbon Mission, (Portugal).

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Seul, Coreia do Sul 1-Dados pessoais:

Nome:

Hélio Samuel Farinha Campos;

Data de nascimento:

21 de agosto de 1992.

2-Habilitações:

2020-2021-Pós-graduação em Gestão Autárquica e Modernização:

Os Novos Desafios do Poder Local (Universidade Aberta);

2016-2019-Mestrado em Relações Internacionais (Universidade do Minho);

2012-2016-Licenciatura em Línguas e Literaturas Europeias (Universidade do Minho);

2008-2011-Qualificação profissional (b):

Técnico de Eletrónica, Automação e Comando (EPAVE-Escola Profissional do Alto Ave).

3-Percurso profissional:

2022 (janeiro)-presente-Representante da AICEP Roménia (Técnico);

2019-2020-Estagiário no Consulado Geral de Portugal em Cantão (IV Edição PEPACMNE);

2018-2019-ACL Impex:

Assistente Comercial (Mercado dos EUA);

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha 1-Dados pessoais:

Nome:

Luis Filipe Flores Carmo dos Reis;

Data de nascimento:

28 de setembro de 1969.

2-Habilitações:

2000-Pós-graduação em Marketing, Escola Superior de BiotecnologiaUniversidade Católica do Porto;

1993-Licenciatura em Relações Públicas, ISCIE, Porto.

3-Percurso profissional:

2019-2025-Diretor da Delegação da AICEP em Dublin;

2014-2019-Direção Rede Externa e Institucionais da AICEP, responsável pelo acompanhamento das atividades de internacionalização das Associações setoriais e multissetoriais;

Docente no Programa Avançado de Internacionalização dos Negócios, UMinho Exec, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho;

2007-2013-Investment Promotion Manager, AICEP;

2005-2007-Diretor da Fileira dos Produtos Industriais, ICEP;

2004-2005-Diretor-Adjunto da Unidade de Captação da Procura Externa, ICEP;

2002-2004-Coordenador da área dos Produtos Industriais, na Direção de Comércio e Internacionalização, ICEP;

Docente da Cadeira de Logística, PósGraduação de Gestão de Eventos, Universidade Católica do PortoFaculdade de Economia e Gestão;

2000-2002-Coordenador da área de Logística e Eventos, na Direção de Comércio e Internacionalização, ICEP;

1998-2000-Técnico Superior na Direção de Promoção de Exportações Norte, ICEP;

1998-Iniciou funções no ICEP, Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, como Técnico Superior, na Delegação de Vigo;

1993-1998-Consultor e formador nas áreas da comunicação e marketing.

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Dublin, Irlanda 1-Dados pessoais:

Nome:

Denil Silva Pinto;

Data de nascimento:

29 de dezembro de 1996.

2-Habilitações:

2017-2019-Mestrado em Estudos Chineses, pela Universidade de Aveiro, Portugal;

2018-Curso de verão em língua e cultura chinesa, pela Universidade de Dalian, China;

2014-2017-Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais, especialização nas línguas mandarim e alemão, pela Universidade de Aveiro, Portugal.

3-Percurso profissional:

2021-Até à dataTécnico comercial e de investimento do Centro de Negócios da AICEP na Noruega;

2021-Comercial (atividade de internacionalização e comércio internacional) na empresa FilstoneComércio de Rochas, SA;

2020-Estagiário INOV ContactoAICEP Copenhaga, Dinamarca, com funções de promoção das exportações portuguesas e captação de investimento;

2018-2019-Estagiário na AICEP Portugal Global em Lisboa, com funções de acompanhamento dos mercados da China, Japão, Coreia do Sul e pontualmente Sudeste Asiático.

Conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal na Cidade do México, México 1-Dados pessoais:

Nome:

Maria Carolina Pereira Alves Lousinha;

Data de nascimento:

22 de dezembro de 1978.

2-Habilitações:

2016-Pós-graduação em Gestão de Marketing pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo;

2001-Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa.

3-Percurso profissional:

2022-até ao momento:

delegada da AICEP na Colômbia; delegada da AICEP na Colômbia;

2019-2022-delegada da AICEP em Macau e Hong Kong;

2006-2019-Gerente de Desenvolvimento de Negócios no escritório de São Paulo, da AICEP Brasil. Entre setembro de 2011 e março de 2012, assumiu o cargo de Diretora (interinamente), tendo como responsabilidades todas as atividades relacionadas com o escritório da AICEP em São Paulo, Brasil;

2004-2005-Gestora de área na empresa Vinho & Coisas;

2002-2003-Estagiária na empresa José Maria da Fonseca/Diageo Brasil, no âmbito do Programa Inov Contacto.

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique 1-Dados pessoais:

Nome:

Mário Jorge da Silva Ferreira;

Data de nascimento:

7 de abril de 1987.

2-Habilitações:

2012-2013-Pós-graduação em Fiscalidade (Direito Fiscal)-ISCAL;

2005-2008-Licenciatura em Gestão de EmpresasESGS Santarém.

3-Percurso profissional:

2024 até ao presenteTécnico na Direção de Rede Externa e Institucionais-DREI-AICEP;

2019-2024-Diretor da Delegação AICEP em Cantão, China;

2018-2019-Técnico na Direção de Rede Externa e Institucionais-DREI-AICEP;

2012-2018-Técnico Especialista na Direção de Verificação de Incentivos-QREN/Portugal 2020-AICEP;

2010-2011-Branch manager no Grupo Turiprojecto, Cabo Verde.

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Haia, Países Baixos 1-Dados pessoais:

Nome:

Luis Miguel Santos Moura;

Data de nascimento:

2 de agosto de 1972.

2-Habilitações

2010-2012-Concluída componente letiva do programa de Doutoramento em Gestão no ISEG (Lisboa) na área da Internacionalização;

1995-1996-Mestrado em Estudos Económicos Europeus, Colégio da Europa (Bélgica);

1994-1995-Mestrado em Economia, Universidade Católica de Lovaina (Bélgica);

1990-1994-Licenciatura em Economia, Nova de Lisboa.

3-Percurso profissional:

Mais de 28 anos no ICEP/AICEP (desde fevereiro 1997) repartidos por 6 mercados em 3 continentes e 3 períodos na Sede;

Tem experiência em todas as áreas do universo ICEP/AICEP:

Promoção das Exportações, de Portugal como destino de Investimento Estrangeiro, do Investimento Direto Português no exterior, da imagem e marca Portugal, da Diplomacia Económica e dos relacionamentos institucionais e, no passado, do Turismo, Concretamente, agosto 2022-até ao presente Promoção das Exportações, de Portugal como destino de Investimento Estrangeiro, do Investimento Direto Português no exterior, da imagem e marca Portugal, da Diplomacia Económica e dos relacionamentos institucionais e, no passado, do Turismo, Concretamente, agosto 2022-até ao presente:

Sede (Direção da Rede Externa e Institucionais);

2016-2022-Delegado da AICEP em Madrid;

2013-2016-Delegado da AICEP em Luanda;

2009-2012-Sede (Direção Comercial Grandes Empresas e Coordenador Unidade de Gestão das Associações);

2008-2009-Delegado da AICEP em Nova Iorque;

2003-2007-Delegado do ICEP em Toronto;

2002-2003-Sede (Direção de Investimento Estrangeiro);

1999-2002-Técnico na Delegação do ICEP em Londres;

1997-1999-Técnico na Delegação do ICEP em Bruxelas;

1996-1997-Estagiário na Comissão Europeia em Bruxelas (Direção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros).

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia, e não residente junto das Embaixadas de Portugal na Roménia e na Chéquia 1-Dados pessoais:

Nome:

Jorge Manuel Arsénio Salvador;

Data de nascimento:

27 de novembro de 1977.

2-Habilitações:

2000-Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, com especialização em Marketing, pela Universidade Moderna de Lisboa, em outubro de 2000;

1999-Frequência da Cátedra Jean Monnet em Economia Europeia, lecionada na Universidade Moderna de Lisboa.

Cursos de formação na área da gestão de empresas:

TPE Export Management Masterclass 2025, ministrado pela Trade Promotion Europe;

Curso de Gestão Internacional, executado no âmbito do Programa INOV Contacto;

Programa “The Profession of Management”, ministrado pela Louis Allen Associates (EUA), em parceria com a AGESFAL Management Institute;

Certificado de Aptidão Profissional de Formador.

3-Percurso profissional:

2020 até à atualidade-Especialista/Gestor da Fileira Construção Civil e Materiais de Construção e Gestor de Cliente na Direção Comercial da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE (AICEP);

2016-2019-Delegado da AICEP em Praia e conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde;

2008-2016-Delegado da AICEP em Santiago e adido comercial junto da Embaixada de Portugal no Chile; nomeado também conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal no Peru, com efeitos a 1 de julho de 2015;

2007-Técnico na Delegação do ICEP Portugal, IP (ICEP) em Santiago do Chile;

2006-2007-Estagiário do Programa INOV Contacto na Delegação do ICEP em Santiago do Chile;

2006-Gestor de Marketing na MetacortexConsultoria e Modelação de Recursos Naturais, SA;

2003-2006-Gestor de Projetos na AGESFAL Management Institute, Lda.

2000-2003-Gestor de Produto na Razão FinalSociedade Internacional de Consultores em Gestão, Lda.

Conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido 1-Dados pessoais:

Nome:

Alexandra Filipa Gonçalves Laranjo de Ferreira Leite;

Data de nascimento:

28 de março de 1972.

2-Habilitações:

1995-Licenciatura em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

3-Percurso profissional:

2019-2025-Delegada da AICEP em Maputo, Moçambique, e conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Maputo.

2018-2019-Gestora de Mercado na Direção da Rede Externa e Institucionais, AICEP em Lisboa;

2013-2017-Delegada da AICEP em Pequim, China, e conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Pequim;

2010-2012-Gestora de Cliente na Direção Comercial da Agência, AICEP em Lisboa;

2008-2010-Delegada Adjunta da AICEP em Paris, França, e adida comercial junto da Embaixada de Portugal em Paris;

2008 até ao presenteTécnica Superior na AICEPAgência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE, tendo nomeadamente exercido as seguintes funções na Rede Externa da Agência:

2003-2008-API-Agência Portuguesa para o Investimento, EPE, tendo exercido funções como Especialista de Mercado na Direção de Angariação de Investimento da Agência;

2000-2003-Técnica Superior na DireçãoGeral de Relações Económicas (DGREI) do Ministério da Economia, tendo integrado, em 2000, a Task Force daquela DireçãoGeral para preparação dos eventos económicos no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e posteriormente exercido funções na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais (DSOIE).

Conselheira económica e comercial junto da Embaixada de Portugal em Berna, Suíça, e não residente junto da Embaixada de Portugal na Áustria e para a Eslováquia 1-Dados pessoais:

Nome:

Marta Maria Machado Pinheiro;

Data de nascimento:

8 de abril de 1963.

2-Habilitações:

1987-Licenciatura em EconomiaFaculdade de Economia da Universidade do Porto.

3-Percurso profissional:

2019-Presente-Desk de MercadosDireção da Rede Externa e Institucionais (AICEP-Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal).

2017-2019-Diretora AdjuntaDireção de Atendimento e Digital (AICEP);

2015-2017-Diretora AdjuntaDireção Corporate e Investimento (AICEP);

2014-2015-Diretora AdjuntaDireção Grandes Empresas (AICEP);

2014-Coordenadora-Direção Grandes Empresas (AICEP);

2013-2014-Adjunta da Administração (AICEP);

2008-2013-Coordenadora-Grandes Empresas (AICEP);

2007-2008-Market Manager de InvestimentoGrandes Empresas (AICEP);

2005-2007-Gestora de ProdutosUnidade de Gestão Sectorial (ICEP-Instituto do Comércio Externo de Portugal);

2004-2005-Diretora de Clientes (Plataforma ICEP/IAPMEI-Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento);

2000-2004-Coordenadora de SetoresDireção de Comércio e Internacionalização (ICEP);

1998-2000-Coordenadora de SetoresDireção de Promoção de Exportações (ICEP);

1988-1998-Técnica SetorialDireção de Serviço de Bens de Consumo (ICEP);

1987-Estagiária-Direção Regional de Planeamento e Desenvolvimento (CCRN-Comissão de Coordenação da Região do Norte).

Conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Ancara e para o Azerbaijão 1-Dados pessoais:

Nome:

Henrique Guerra Tavares Gomes;

Data de nascimento:

20 de maio de 1988.

2-Habilitações:

2019-2020-Contemporary Political PhilosophyStanford University, Continuing Studies;

2011-2014-Mestrado em Direito PenalUniversidade de Coimbra;

2009-2011-Licenciatura em DireitoUniversidade de Coimbra.

3-Percurso profissional:

2017-Presente-Técnico Superior de Comércio e InvestimentoAICEP São Francisco;

2014-2017-Advogado-TMA Sociedade de Advogados (Lisboa);

2013-2014-Advogado-Estagiário-António Arnaut e Associados (Coimbra).

319449846

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6285675.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-10-26 - Decreto-Lei 229/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova e publica em anexo os Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E.P.E.), na superintendência e tutela do Primeiro-Ministro.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Decreto-Lei 87-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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