2025-08-22 - Despacho 10017/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, no âmbito do procedimento «Aquisição de serviços de higiene e limpeza 2025-2028».

2025-08-22 - Despacho 10018/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Joaquim José de Sousa Coelho Ramos para o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP.

2025-08-22 - Despacho 10019/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa António Pedro Santos de Oliveira para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP.

2025-08-22 - Despacho 10020/2025 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2025-08-22 - Despacho 10021/2025 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Determina a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, na Direção-Geral de Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais (DG FISMA) da Comissão Europeia, de Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio.

2025-08-22 - Despacho 10022/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Pedro Miguel Lopes Lima para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2025-08-22 - Despacho 10023/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Susana Cristina Vieira Dias de Moura para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2025-08-22 - Despacho (extrato) 10024/2025 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora de serviços do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Filipa Isabel Mourão da Fonseca.

2025-08-22 - Despacho 10025/2025 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios da Região Autónoma da Madeira.

2025-08-22 - Despacho 10026/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa, até ao limite de 30, o número de vagas para, através de procedimento concursal, ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a partir de 1 de janeiro de 2026.