2025-08-19 - Despacho 9785/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Afonso Gomes Teixeira Esteves Virtuoso para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-08-19 - Despacho 9786/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Inês Dória Nóbrega Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-08-19 - Despacho 9787/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aloca à Marinha verba da Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2025, de 3 de abril, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada.

2025-08-19 - Despacho 9788/2025 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores de Évora, do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, deduzido por Maria Luísa Galhanas Carvalho Policarpo.

2025-08-19 - Despacho 9789/2025 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Luís Manuel de Oliveira Metelo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2025-08-19 - Despacho 9790/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Designa Fernando Gilberto Teigão dos Santos para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.

2025-08-19 - Despacho 9791/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Designa Sara Monteiro de Matos para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.

2025-08-19 - Despacho 9792/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Designa José Miguel da Costa Caseiro Rabaça Saraiva para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.

2025-08-19 - Despacho (extrato) 9793/2025 - Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Revogação do Despacho n.º 9909/2021, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021, na sua atual redação.

2025-08-19 - Despacho 9794/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.