1-Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo Fernando Gilberto Teigão dos Santos para exercer as funções de adjunto no meu Gabinete.
2-Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decretolei, o presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2025.
3-Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do aludido decretolei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4-Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decretolei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
8 de agosto de 2025.-A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
ANEXO
Nota curricular
Nome:
Fernando Gilberto Teigão dos Santos.
Habilitações académicas:
doutoramento em Ciências do AmbienteFaculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (2011); doutoramento em Ciências do AmbienteFaculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (2011); mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento AmbientalFaculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (2005); doutoramento em Ciências do AmbienteFaculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (2011); doutoramento em Ciências do AmbienteFaculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (2011); mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento AmbientalFaculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (2005); licenciatura em BiologiaFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2001).
Formação profissional:
formação profissional em jornalismoCENJOR; formação profissional em jornalismoCENJOR; formação técnica na área audiovisual.
Percurso profissional e outras atividades relevantes:
adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional (2013-2015); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional (2013-2015); investigador e consultor na área do ambiente, ordenamento do território e planeamento regional (2002-2012); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional (2013-2015); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional (05/2024-06/2025); assessor na Assembleia da República integrado no Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD acompanhando a Comissão de Ambiente e Energia (XV Legislatura) e a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (XIV Legislatura), (2021 e 2024); investigador e consultor na área da sustentabilidade (2016-2020); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XX Governo Constitucional (2015); técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional (2013-2015); investigador e consultor na área do ambiente, ordenamento do território e planeamento regional (2002-2012); autor de quatro livros publicados.
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