2025-08-19 - Aviso (extrato) 20688/2025/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Integração do técnico superior Fernando Samuel Soares Gomes Barreira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2025-08-19 - Aviso (extrato) 20689/2025/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Integração do assistente operacional Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2025-08-19 - Declaração de Retificação 768/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o Despacho (extrato) n.º 6710/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2025.

2025-08-19 - Declaração de Retificação 769/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o Despacho (extrato) n.º 7210/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2025.

2025-08-19 - Despacho (extrato) 9779/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Nuno Miguel de Sousa Caetano do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2025-08-19 - Despacho (extrato) 9780/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências avaliativas.

2025-08-19 - Despacho 9781/2025 - Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina que a execução das obras do Metro do Porto correspondentes à construção da Linha Rubi: Casa da Música-Santo Ovídio fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído.

2025-08-19 - Despacho 9782/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Diana Camões Moreira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-19 - Despacho 9783/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa João Luís Belchior Tomé Pilão para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-08-19 - Despacho 9784/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Manuel Maria da Ponte Salema Garção para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.