2025-08-18 - Despacho (extrato) 9713/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências na coordenadora do Setor Juridico, licenciada Cláudia Crispim dos Santos.

2025-08-18 - Aviso 20600/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

2025-08-18 - Despacho 9714/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9715/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9716/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Jorge Martins Morais para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9717/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9718/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9719/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9720/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Henrique José Martinho de Almeida para exercer as funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-08-18 - Despacho 9721/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Afonso Maria de Jesus Casanova Nogueira Carvalho adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.