Resultados para o dia 2025-08-01
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Bairos do cargo de Embaixadora de Portugal em Díli.
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Nomeia o conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli.
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Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como Embaixador de Portugal não residente no Principado do Mónaco.
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Designação de membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
13/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que garanta a transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
14/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a criação da Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
15/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Auditoria ao cumprimento do plano de reestruturação e às contas do Grupo Sata entre 2020 e 2024.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
16/2025/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais.
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2025-08-01 -
Decreto Legislativo Regional
4/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, de 15 de janeiro, que cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
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2025-08-01 -
Decreto Legislativo Regional
5/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de 4 de dezembro, que cria o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, e à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/M, de 19 de agosto, que aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções-gerais.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
13/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Pela aplicação do mecanismo de recuperação do valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado, no âmbito dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência, realizados pelas instituições particulares de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
14/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Gestão dos fundos europeus para as Regiões Ultraperiféricas.
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2025-08-01 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
15/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a redução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e isenção de imposto municipal sobre os imóveis (IMI) na primeira habitação própria e permanente e atribuição de benefícios fiscais para vendedores de imóveis destinados a primeira habitação própria e permanente.
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2025-08-01 -
Decreto Regulamentar Regional
9/2025/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura do Governo Regional da Madeira.
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