2025-07-31 - Despacho 8943/2025 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Alteração à lista de classificação dos postos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ― Embaixada de Portugal em Teerão.

2025-07-31 - Portaria 453/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera o Coronel Duarte Nuno Barbosa Freitas, de cargo no Deployable Air Command and Control Center, e nomeia o Tenente-Coronel João Miguel Martins Gonçalves para o mesmo cargo.

2025-07-31 - Declaração de Retificação 699/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 18425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025.

2025-07-31 - Despacho 8944/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, referente ao biénio 2023-2024, a trabalhadores do mapa de pessoal da Entidade Orçamental.

2025-07-31 - Despacho 8945/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Determina o lançamento de um procedimento para a atribuição da concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo da Póvoa de Varzim.

2025-07-31 - Despacho 8946/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Determina o lançamento de um procedimento para a atribuição da concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo do Algarve.

2025-07-31 - Despacho 8947/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa José Manuel dos Santos Sá motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-07-31 - Despacho 8948/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa Lídia Teresa de Oliveira Marto técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-07-31 - Despacho 8949/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa Isabel Maria Lopes Bandeira Santos coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-07-31 - Despacho 8950/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa António Edmundo Freire Ribeiro chefe de gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.