Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto Lei 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1-Exonerar o 127648-E, Coronel Piloto Aviador, Duarte Nuno Barbosa Freitas, do cargo
OKK OOX 0010-Division Head Combat OPS
» no Deployable Air Command and Control Center, em Poggio Renatico, Itália, para o qual foi nomeado pela Portaria 568/2022, de 1 de julho.2-Nomear o 131447-F, TenenteCoronel Piloto Aviador, João Miguel Martins Gonçalves, para o cargo
OKK OOX 0010-Division Head Combat Ops
» no Deployable Air Command and Control Center, em Poggio Renatico, Itália.3-Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4-Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
22 de julho de 2025.-O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.-18 de julho de 2025.-O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
319344489
