2025-06-02 - Despacho (extrato) 6165/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-02 - Despacho (extrato) 6166/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-02 - Despacho (extrato) 6167/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-02 - Despacho (extrato) 6168/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-02 - Despacho (extrato) 6169/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-02 - Despacho (extrato) 6170/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-06-02 - Despacho 6171/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Nomeação de consultores do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

2025-06-02 - Deliberação 713/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais para aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

2025-06-02 - Aviso 13929/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcoutim.

2025-06-02 - Aviso (extrato) 13930/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da Estrutura Sub-Regional de Vila Real.