2025-05-21 - Despacho 5696/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço do mestre Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira para o exercício do cargo de adjunto da estrutura de coordenação da Suíça.

2025-05-21 - Despacho 5697/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação no conselho diretivo da ESPAP, I. P., das competências para a decisão de contratar, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de migração do sistema SAP para SAP S/4HANA, no contexto da Componente 17 do PRR.

2025-05-21 - Portaria 356/2025/2 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Estabelece a estrutura nuclear da Entidade do Tesouro e Finanças.

2025-05-21 - Portaria 357/2025/2 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental.

2025-05-21 - Aviso (extrato) 12928/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental da trabalhadora Catarina Isabel Martins Balula.

2025-05-21 - Deliberação 661/2025 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.

2025-05-21 - Despacho 5698/2025 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo no vice-presidente e nos vogais.

2025-05-21 - Declaração de Retificação 494/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.

2025-05-21 - Aviso (extrato) 12929/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Helena das Neves Estêvão.

2025-05-21 - Declaração de Retificação 495/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu

Retificação do Aviso (extrato) n.º 11074/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.