2025-04-03 - Despacho 4196/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde da técnica superior de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, Maria Carlota Celorico Pacheco Vieira, com efeitos desde 1 de outubro de 2024 e pelo período de dois anos.

2025-04-03 - Despacho 4197/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos.

2025-04-03 - Despacho 4198/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Emília da Conceição Silva Camelo Regueira.

2025-04-03 - Despacho 4199/2025 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadores.

2025-04-03 - Despacho 4200/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

2025-04-03 - Despacho 4201/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova as versões em língua portuguesa, língua inglesa e língua francesa do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Departamento de Defesa Nacional do Canadá e as Forças Armadas Canadianas, sobre Cooperação em Operações de Busca e Salvamento Aéreo, e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a assinatura do mesmo.

2025-04-03 - Despacho 4202/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova e delega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, a assinatura da Declaração de Extensão do Technical Arrangement, concerning the European Tactical Airlift Programme and establishment in Spain of the European Tactical Airlift Centre (ETAP & ETAC TA).

2025-04-03 - Portaria 241/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribui o Estandarte Nacional à 17.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic, à 7.ª Força Nacional Destacada, Companhia de Atiradores Mecanizada, no âmbito da enhanced Vigilance Activity, na Roménia, à 2.ª Força Nacional Destacada, Special Operations Land Task Group no âmbito da eVA, na Roménia e à 1.ª Força Nacional Destacada, Subagrupamento do Multinational Battle Group Slovakia, na Eslováquia.

2025-04-03 - Despacho 4203/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Laboratório Nacional do Medicamento.

2025-04-03 - Despacho (extrato) 4204/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Homologação da lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto de concurso documental para a categoria de professor auxiliar, na área de Física.