2025-04-17 - Alvará (extrato) 6/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-04-17 - Declaração de Retificação 406/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Declara sem efeito a Deliberação n.º 526/2025, de 9 de abril, que nomeia Ana Sofia Antunes Moreira no cargo de chefe de divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural.

2025-04-17 - Despacho 4704/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo, pelo período máximo de um ano, para as equipas comunitárias de saúde mental criadas em 2023 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

2025-04-17 - Despacho 4705/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Cria a Comissão de Coordenação da Rede de Fornecedores Inovadores.

2025-04-17 - Declaração de Retificação 407/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retificação do Despacho n.º 3653/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025.

2025-04-17 - Despacho 4706/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris.

2025-04-17 - Despacho 4707/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre.

2025-04-17 - Despacho 4708/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da técnica superior Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para, em regime de substituição, exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional (DGDEI).

2025-04-17 - Despacho (extrato) 4709/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2025-04-17 - Despacho (extrato) 4710/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva no cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais da Direção-Geral de Política Externa.