2025-04-16 - Declaração de Retificação 396/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4256/2025, de 4 de abril, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-16 - Louvor 322/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Concede louvor a André Filipe Barroso dos Santos pela excelência com que exerceu as ­funções de apoio técnico-administrativo.

2025-04-16 - Louvor 323/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Concede louvor a Noémia de Fátima Lopes Balau pela excelência com que exerceu as ­funções de técnica especialista.

2025-04-16 - Louvor 324/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Concede louvor a Paulo Alexandre Castanheira Madeira pela excelência com que exerceu as suas funções como coordenador-adjunto.

2025-04-16 - Louvor 325/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Concede louvor a Rodrigo Nobre Caetano Cruz Dourado pela excelência com que exerceu as funções de técnico especialista.

2025-04-16 - Louvor 326/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Concede louvor a Rute Moura Martins pela excelência com que exerceu as funções de ­secretária.

2025-04-16 - Despacho 4663/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação de licença sem remuneração do técnico superior Gil Manuel Cardal Cortez Moreira Torcato.

2025-04-16 - Despacho (extrato) 4664/2025 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras dos licenciados Andreia Maria dos Reis Faustino Dias, João Filipe Rocha e Silva e Pedro Miguel Martins Coroado, na carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.

2025-04-16 - Despacho 4665/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Procede à revisão dos critérios de financiamento dos serviços prestados em regime de convenção entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências.

2025-04-16 - Portaria 272/2025/2 - Finanças, Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Aquisição de serviços para realização do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do layout portuário do portinho de Vila Praia de Âncora», até ao montante global de € 565 000,00, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.