2025-04-15 - Despacho (extrato) 4588/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Maria da Conceição Alves Pereira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-04-15 - Despacho (extrato) 4589/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Ana Cecília Pereira de Castro Caldeira Figueiredo do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.

2025-04-15 - Aviso 10136/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Homologa a lista de ordenação final dos candidatos aprovados, relativa ao recrutamento de 12 assistente técnicos para o Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade.

2025-04-15 - Aviso 10137/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 50 postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, para as Lojas AIMA.

2025-04-15 - Aviso (extrato) 10138/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de diversos trabalhadores.

2025-04-15 - Deliberação 546/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Designa, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, no cargo de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação, o mestre António Manuel Pacheco David.

2025-04-15 - Deliberação 547/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra, em regime de substituição, como diretor de serviços do Centro de Competências Jurídicas das Migrações.

2025-04-15 - Deliberação 548/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Maria Eva Serrão, em regime de substituição, como coordenadora de Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA.

2025-04-15 - Deliberação 549/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Altera a Deliberação n.º 1624/2024, de 19 de dezembro, tendo deliberado a integração das direções de serviço nos respetivos departamentos.

2025-04-15 - Despacho (extrato) 4590/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.