2025-04-14 - Declaração de Retificação 375/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025, que delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.

2025-04-14 - Aviso 9970/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais.

2025-04-14 - Louvor 311/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Louva Carlos Alberto de Barros Oliveira, pela excelência com que exerceu as funções de adjunto.

2025-04-14 - Louvor 312/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Louvor a Maria de Fátima Pereira Simões, pela excelência com que exerceu as funções de técnica especialista.

2025-04-14 - Louvor 313/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Louva Luís Filipe Teófilo Mira Murteira, pela excelência com que exerceu as funções de motorista.

2025-04-14 - Louvor 314/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Louva Pedro Miguel Soares Ribeiro Luís, pela excelência com que exerceu as funções de técnico especialista.

2025-04-14 - Louvor 315/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Louva Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, pela excelência com que exerceu as funções como técnica especialista.

2025-04-14 - Aviso (extrato) 9971/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), em regime de comissão de serviço.

2025-04-14 - Declaração de Retificação 376/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Retifica o Aviso (extrato) n.º 8583/2025/2, de 1 de abril, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso.

2025-04-14 - Aviso 9972/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário.