2025-04-11 - Despacho 4497/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessação da comissão de serviço do superintendente da Polícia de Segurança Pública, João Crisóstomo Ferreira Frias, como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2025-04-11 - Deliberação 540/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor da Unidade de Ordenamento do Território.

2025-04-11 - Despacho 4498/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Armindo Duarte Ferreira de Cônsul Honorário de Portugal em San Cristóbal, Venezuela.

2025-04-11 - Louvor 310/2025 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Por ocasião da comemoração dos 175 anos, manifesta público louvor a todos os colaboradores da Direção-Geral do Orçamento.

2025-04-11 - Despacho 4499/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Concede ao mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, o subsídio de alojamento.

2025-04-11 - Portaria 262/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à «Empreitada para a Construção de Edifício para os Serviços Administrativos».

2025-04-11 - Portaria 263/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 141/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016.

2025-04-11 - Aviso 9816/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com quatro trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial de enfermagem.

2025-04-11 - Despacho 4500/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha

Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Direção Cultural da Marinha.

2025-04-11 - Aviso (extrato) 9817/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções da assistente técnica Adélia Maria Batista da Silva.