2025-04-10 - Despacho 4448/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Autoriza, a pedido da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assunção de compromissos plurianuais pela renovação do contrato de arrendamento do edifício onde se encontra instalada a sua sede, localizado na Rua de Alexandre Herculano, 37, em Lisboa.

2025-04-10 - Aviso 9674/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Cristina Josefa Simas do Rosário Evaristo.

2025-04-10 - Aviso 9675/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos de oferta de colocação, no âmbito do recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.

2025-04-10 - Aviso 9676/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

2025-04-10 - Aviso (extrato) 9677/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1616_CReSAP_20_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX) da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-04-10 - Aviso (extrato) 9678/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1581_CReSAP_01_01/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2025-04-10 - Despacho 4449/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a renovação da comissão de serviço de Nelson Garcia Jacinto para exercer funções na equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo do Sistema de Segurança Interna.

2025-04-10 - Despacho 4450/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa como técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para desempenhar funções na sua área de especialização.

2025-04-10 - Despacho 4451/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Dá por finda a comissão de serviço do subinspetor da Polícia Marítima Rui Miguel dos Santos Rodrigues e designa o subchefe da Polícia Marítima Paulo Jorge Lopes Semedo para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo.

2025-04-10 - Despacho 4452/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação da diretora do Serviço de Estatísticas Territoriais do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, Doutora Joana Veiga Malta Correia Guedes.