2025-04-01 - Despacho 4036/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 15185-B/2024, de 27 de dezembro ― autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro para atribuição de apoio para reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024.

2025-04-01 - Despacho 4037/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado, pertencente ao mapa de pessoal do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2025-04-01 - Portaria 234/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação relativa ao procedimento n.º 014/PRR/2024.

2025-04-01 - Aviso (extrato) 8583/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso.

2025-04-01 - Aviso (extrato) 8584/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior.

2025-04-01 - Despacho 4038/2025 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento que alteram o seu posicionamento remuneratório, por via da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras.

2025-04-01 - Deliberação 484/2025 - Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Atualização dos limites da "Tabela I- Preços máximos" anexa ao Despacho n.º 7861-A/2023, de 31 de julho, para a aquisição onerosa de veículos para o Estado.

2025-04-01 - Despacho 4039/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.

2025-04-01 - Portaria 235/2025/2 - Finanças e Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de avaliação mediática e digital nos anos de 2025 a 2027.

2025-04-01 - Despacho 4040/2025 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Reconhecimento do interesse público da final da prova desportiva Liga dos Campeões Feminina de Futebol em 2025, sob a égide da UEFA (UEFA Women’s Champions League 2025 ou UWCL 2025).