2025-03-07 - Despacho 3015/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Teresa de Jesus Correia Sequeira Amarante como técnica especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-07 - Aviso 6212/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Lousã.

2025-03-07 - Despacho 3016/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Eng.º Pedro Geirinhas, nos diretores da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, Unidade de Organização, Gestão de Recursos Humanos e Formação, Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação e Unidade de Redes, Equipamentos e Instalações.

2025-03-07 - Aviso 6213/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Consolidação da mobilidade do trabalhador Ricardo Miguel Moreira de Pinho.

2025-03-07 - Despacho 3017/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Competência de assinatura dos colaboradores da Equipa Multidisciplinar de Controlo de Gestão e Informação ― Gestão de Pessoal e de Processos de Contraordenação.

2025-03-07 - Despacho 3018/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Exoneração da mestre Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro das funções de consultora de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial.

2025-03-07 - Despacho 3019/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designa a licenciada Maria Teresa Pacheco Martins para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretora do Departamento de Administração de Benefícios.

2025-03-07 - Despacho 3020/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designa a licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretora do Departamento de Sistemas de Informação.

2025-03-07 - Aviso 6214/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Daniela Fernandes Pinto no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-03-07 - Aviso 6215/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana Isabel de Lage Barbosa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.