Resultados para o dia 2025-03-05
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2025-03-05 -
Aviso
6057/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, por motivo de despedimento disciplinar.
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria de assistente técnico, de Marisol Nascimento Afonso e João António Correia Martins.
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Consolidação definitiva da mobilidade entre serviços e na categoria da assistente técnica Olga Maria Frazão Belchior Amaro.
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Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Identificação de Contribuintes, da Direção de Serviços de Registo dos Contribuintes.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Lisboa.
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças da Horta.
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Lisboa.
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Delegação de competências do senhor chefe do Serviço de Finanças de Lagoa, João Paulo Pais de Loureiro Pires, nos chefes de finanças adjuntos.
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2025-03-05 -
Portaria
171/2025/2 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção para o Projeto de Exames sem Papel Inserido na Unidade de Gestão do Medicamento e Dispositivo Médico.
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