2025-03-26 - Despacho 3770/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede à alteração do Despacho n.º 528/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025.

2025-03-26 - Despacho 3771/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Exonera a mestre Eva Vaz Rodrigues da Nave das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

2025-03-26 - Deliberação 450/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.

2025-03-26 - Aviso 7982/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

Divulga a lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano de 2024.

2025-03-26 - Aviso 7983/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

Divulga a lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de agrupamento e quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2024.

2025-03-26 - Aviso 7984/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste (AECO).

2025-03-26 - Despacho 3772/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, do docente Tiago Gonçalves Fitas Pires.

2025-03-26 - Aviso 7985/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra

Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 7986/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré

Abertura do procedimento concursal prévio de eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas da Nazaré (2025-2029).

2025-03-26 - Aviso 7987/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém

Procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a).