2025-03-21 - Aviso 7619/2025/2 - Município de Santarém

Continuidade do exercício de funções públicas, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por trabalhador aposentado por idade de 70 anos.

2025-03-21 - Declaração (extrato) 40/2025/2 - Município de São Brás de Alportel

Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis, declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

2025-03-21 - Aviso 7620/2025/2 - Município de São Pedro do Sul

Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe da Divisão Financeira.

2025-03-21 - Regulamento 391/2025 - Município do Seixal

Aprova a versão definitiva do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo.

2025-03-21 - Aviso (extrato) 7621/2025/2 - Município de Silves

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional área de atividade auxiliar de serviços gerais ― Setor da Logística.

2025-03-21 - Aviso (extrato) 7622/2025/2 - Município de Silves

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior área de atividade de arquitetura.

2025-03-21 - Aviso 7623/2025/2 - Município de Silves

Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional e na carreira/categoria de assistente técnico.

2025-03-21 - Aviso 7624/2025/2 - Município de Silves

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional área de atividade auxiliar de ação educativa.

2025-03-21 - Aviso 7625/2025/2 - Município de Silves

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional para a Divisão de Cultura, Turismo e Património.

2025-03-21 - Aviso 7626/2025/2 - Município de Silves

Arquivamento do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Baleizão.